segunda-feira, 14 de julho de 2008

"A razão está do lado do F. C. Porto"

o Advogado do FC Porto acredita que recursos de Benfica e Vitória levarão chumbo no TAS.
Refiro esta notícia em virtude do que escrevi há dias: que não saberia o que estaria a ser decidido no Tas. Porém, pelas intervenções que agora transcrevo do Advogado do FC Porto, ficamos a saber que se vai discutir tudo, aliás, como faz sentido.
Nessa medida, corroboro o que o ele diz.

Eis a notícia do JN:

"A razão está do lado do F. C. Porto" e é nessa convicção que o advogado suíço Antonio Rigozzi acredita que o TAS chumbará os recursos do Benfica e do Guimarães. Esta terça-feira já se sabe a decisão do tribunal arbitral.

Na observação distante - geográfica e, sobretudo, civilizacional -, o advogado suíço Antonio Rigozzi, que patrocina a defesa do F.C. Porto na UEFA e, agora, também no Tribunal Arbitral de Desporto (TAS), olha para as convulsões da justiça desportiva portuguesa, espanta-se com a intentona jurídica no Conselho de Justiça da Federação e comenta ao JN: "Visto aqui da Suíça, tudo isso que se passou no CJ, aí em Portugal, é incompreensível…".

Seja como for, o causídico helvético estará, hoje, em Lausanne, na audiência do TAS, para argumentar a favor do F.C. Porto, numa exposição elaborada em co-autoria com o compatriota Jorge Ibarrola, outro barra em direito desportivo, que se juntou à causa do clube das Antas. Ibarrola é nem mais nem menos que o ex-conselheiro do TAS (exerceu até Maio de 2007) que julgou e sentenciou um dos casos que fazem jurisprudência favorável aos dragões. Foi este advogado hispano-suíço que arbitrou o "caso Valverde" e que concluiu pela irrectroavidade dos regulamentos da União Ciclista Internacional, que pretendia aplicar, a anteriori, as normas que aprovara já depois de o corredor espanhol ter sido envolvido num escândalo de doping, o "caso Puerto".

O caso do Anderletch

Ibarrola é também contemporâneo de outro acórdão do TAS favorável ao F.C. Porto: em Abril de 2007, o tribunal de Lausanne verificou a irrectroavidade dos regulamentos da UEFA para o caso de corrupção que envolveu o Anderlecht em 1984.

Hoje, do lado de cá da barra, Ibarrola e Rigozzi exporão as razões do F.C. Porto e farão o contraditório aos recursos convergentes do Benfica e do Vitória de Guimarães, que contestam a decisão da UEFA de reintegrar os tricampeões nacionais na Liga dos Campeões e que argumentam, com base nas "decisões" de cinco dos membros do CJ, o trânsito em julgado do processo a Pinto da Costa, pretendendo, nessa presunção, ver os dragões fora do maior torneio de clubes da Europa.

Uma equipa de advogados, reforçada com o ex-conselheiro do TAS, passou a última semana a elaborar uma exposição, para contrariar os argumentos aduzidos pelo recurso "conjunto" do Benfica e do Vitória. Comprometido com as cartilhas deontológicas, Antonio Rigozzi não quis alongar-se em análises a um processo em curso, mas sempre verificou, convictamente, que "a razão está do lado do F.C. Porto".

"Juridicamente - acrescentou -, tudo é possível, mas a razão está do lado do F.C. Porto. Preparámos a nossa exposição, que defenderemos, em Lausanne, e acredito que a decisão do TAS será favorável ao F.C. Porto".

Processo longe da resolução

Seja como for, mesmo que a decisão dos juízes do TAS não lhe seja favorável, mesmo que a UEFA retroceda, Rigozzi deixa escapar, implicitamente, que o processo ficará longe da resolução. O advogado vai observando que há muitas peças soltas e "muitas questões a verificar".

"A aplicação retroactiva do regulamento será só uma dessas questões. É claro que a UEFA não pode aplicar um regulamento de 2007 sobre facto ocorridos ou pretensamente ocorridos em 2004. Isso abriria outro problema", disse Rigozzi, sem especificar o "outro problema".

Embora tacitamente, "maître" Rigozzi não se referiria apenas ao facto de os regulamentos da UEFA, sediada em Nyon, terem de estar conformes à Lei Geral da Confederação Helvética, a qual, na observância de um princípio universal caro a qualquer Estado de direito que se preze, não aplica leis retroactivamente. "Outro problema" aludido pelo advogado será uma referência às eventuais e incalculáveis consequências jurídicas e financeiras que possam derivar do facto de a UEFA não se ter lembrado de aplicar o regulamento, instituído em Janeiro de 2007, à Fiorentina e à Lazio, equipas certificadas, em Junho de 2007, para jogarem a edição 2007/8 da Taça UEFA, como se nada lhes tivesse sucedido no "calcio caos". O mesmo se pode dizer da Juventus, relegada à segunda divisão italiana, por comprovada corrupção de árbitros, e agora regressada, impunemente, à Liga dos Campeões.

E apanhada como foi em evidente duplicidade de critérios - até o próprio Comité de Apelo, mais do que verificar a irrectroavidade do regulamento, apelou a todas as cautelas... -, a UEFA não estará nada interessada em abrir uma caixa de Pandora, de efeitos imprevisíveis, jurídicos, desportivos e económicos. Com repercussões imponderáveis. Lá e cá!

9 comentários:

Tiago Araújo disse...

Dragão, podia linkar o meu blog?
O nome é Campeões F.C.Porto e o endereço é

http://www.campeoesfcporto.blogspot.com

Anónimo disse...

Ganhámos mais uma batalha. O Benfas e o Guimarães têm que pagar os custos do processo. :)
Falando de custos, esta treta deve estar a ficar cara ao Porto. Advogados suiços e não sei que mais não ficam de borla. Quem nos paga estes prejuízos?
Finalmente, pela primeira vez na minha vida vou torcer por clubes estrangeiros: espero que o Benfas e o Guimarães sejam eliminados das taças europeias na primeira eliminatória que jogarem.

Anónimo disse...

A CEREJA EM CIMA DO BOLO:

In JN:
"O comunicado oficial do TAS informa, ainda, que as custas do processo terão de ser suportadas pelo Benfica, pelo Vitória de Guimarães e pela UEFA, em partes iguais (1/3 cada)."

Epá, isto so RIR!

Anónimo disse...

Em primeira mão:
IMAGEM DA UEFA A REAGIR AO RECURSO DO BENFICA:

http://i36.tinypic.com/2a9cqjq.gif

Exlusivo.

Pinto Azul

Anónimo disse...

Em primeira mão:
IMAGEM DA UEFA A REAGIR AO RECURSO DO BENFICA:

http://i36.tinypic.com/2a9cqjq.gif

Exlusivo.

Pinto Azul

Caetano disse...

Desculpem lá mas ando aqui pela blogosfera à procura dele: Alguém viu o Aimar?

Aquele abraço!

dragaovenenoso disse...

ahahahahahahahah
ahahahahahahahah
ahahahahahahahah

só não posso escrever nos sites do benfas porque estão todos vedados a nós!


ahahahahahahahah...que risota...pagarem as custas...o que é que o orelhas irá inventar agora para se desculpar?

Anónimo disse...

Então não conseguiram manipular os juízes do TAS? Nem fazer votações à revelia do presidente?
Ahahahahah
ahahahahah
ahahahahah
isto dá-me muito gozo
como diz e muito bem
o nosso "dragãovenenoso"
Ó Pinhão, deves estar cá com um melão!
Ó Morgado, foi mesmo um dia azarado, e não poderes recorrer nem servir-te da Salgado?!
Ó Pavão aflautado, vê se aprendes um bocado! E tu, ó Pinto procurador, sempre a dizer baboseiras, abandona lá o andor, para não fazeres mais asneiras!

dragaovenenoso disse...

Ainda há quem esteja convencido que este processo vai sofrer um volte-face.

Também há quem acredite na fonte da juventude...e outras coisas do género...