sábado, 26 de julho de 2008

O douto "parecer" de uma figura coerente...

A propósito de um douto parecer elaborado por uma pessoa que é considerada ilustríssima por muitos da nossa praça, cumpre-me efectuar os seguintes comentários sobre o "iluste".

Desde já (e pela primeira vez o revelo neste blog) também eu sou jurista e, nos tempos de Universidade, o meu professor de Direito Administrativo seguia as lições da cadeira pelo livro do dito Professor.

O que é certo é que, já nessa altura, me recusei a estudar pelo livro de Freitas do Amaral, tendo optado pelas lições de Direito Administrativo do Professor Marcelo Caetano. Os meus colegas de faculdade bem me perguntavam como é que eu queria fazer a cadeira não estudando pelo livro indicado pelo regente da cadeira. O que é certo é que fiz a cadeira sem mácula.
Ainda me lembro quando o meu professor de cadeira me perguntou, no exame oral, porque é que no exame escrito só fazia referência a Marcelo Caetano. Respondi-lhe que não gostava de Freitas do Amaral e da forma como pensava o direito administrativo e que me enquadrava melhor com os pensamentos do Professor Marcelo Caetano, sendo certo que Freitas do Amaral foi assistente de Marcelo Caetano.

Posto isto, já há alguns anos que esta é a opinião sobre o "ilustre" professor.

Acresce que, me recordo muito que este "ilustre" professor é o mesmo que é fundador de um partido, que sempre combateu a ala contrária a esse partido. Que nas eleições após Guterres, dizendo que o País estava em desgoverno, pediu maioria absoluta para o PSD (atraiçoando aqueles que o seguiram na fundação de um partido e dos seus ideais) e que não teve direito a "tacho" porque o CDS teve uma grande votação que o permitiu formar governo com o PSD, que ganhou as eleições sem maioria, tendo impedido o "ilustre" de subir ao trono.
Como não conseguiu de um lado, passou-se para o outro, passando a aparecer ao lado dos partidos mais à esquerda, em manifestações e outros eventos contra o partido e princípios que sempre defendera.

Mas eis que o Governo cai e batem à porta novas eleições. Socialistas aparecem nas sondagens como vencedores antecipados. O que faz o "ilustre" professor? Pede maioria absoluta para os socialistas, cuja primeira figura era o Ministro modelo do Governo que ele tanto criticara. Logo aí correm rumores de que tal apoio seria em troca de um Ministério.

Qual virgem ofendida, vem repudiar tais acusações, transmitindo aos portugueses a sua imparcialidade, dizendo que o fazia porque era o que entendia melhor para Portugal.
Porém, coincidência das coincidências, o PS ganha as eleições e Freitas do Amaral é indicado para Ministro dos Negócios Estrangeiros. Segundo ele "porque o país precisa se todos e este é o momento exacto de dar a cara". Pois, coincidência que tenha sido o único cujas origens remontem a outro partido ou forma de pensamento e que tenha sido convidado para este Governo. Coincidências.

Começa a legislatura. Quem é o Ministro que mais erros comete? Coincidência das coincidências. É o Ministro dos Negócios Estrangeiros, que por acaso se chama Freitas do Amaral. No Governo, o 1.º Ministro já não sabe o que fazer com ele, mas a bem da estabilidade (e para não ser comparado com o menino Guerreiro Santana Lopes), não o demite... Espera mais uns tempos, até que... Coincidência das coincidências... Freitas do Amaral tem uma intervenção cirúrgica marcada inadiável (deve ter sido a uma unha encravada), pelo que tem de sair do Governo.

O País engole e a caravana de Freitas continua...
A coerência é o melhor dos atributos de Freitas...

Agora o parecer. Um parecer pedido pela FPF ao "ilustre" professor. Como instituição de utilidade pública, a FPF resolve atribuir a responsabilidade de elaboração de um parecer a pessoa que, sem Ministério nem ONU, precisa de uma "espécie" de rendimento mínimo.

Freitas, o Rei da Coerência, o "ilustre" Professor não faz um parecer, mas antes um julgamento sumário, extravasando as funções em que foi confiado. Porém aqui não há abuso de poder. Há uma decisão moral e coerente, aliás, como é apanágio de Freitas.
Qual ilustre jurista que considera a decisão dos 5 estarolas como válida e que, como tal, considera que tais decisões são "definitivas, constituem caso julgado, foram notificadas às partes e demais interessados, e são por isso obrigatórias para todos, sem necessidade (ou possibilidade) de homologação ou qualquer outro acto complementar".

Assim, segundo este "ilustre" jurista, ao arrepio de tudo o que aprendi na faculdade, a decisão administrativa é definitiva e transitada em julgado, mesmo tendo sido sujeita a impugnação nos Tribunais Administrativos e Fiscais. Mesmo sabendo-se que a alteração pode ser decidida de outra foma pelos Tribunais.
Mais, isto é dito mesmo sabendo-se da decisão deste Tribunal, nos autos de um procedimento cautelar, de suspensão das decisões.

Mas há mais. Segundo o "doudo" parecer, "a decisão de suspender preventivamente o presidente do CJ das suas funções, embora afectada por irregularidades formais importantes, sendo meramente anulável, é eficaz e obrigatória para o seu destinatário, pelo menos enquanto não for suspensa ou anulada, quer por efeito automático decorrente da lei, quer por decisão do tribunal administrativo competente". Ora repita lá? A providência cautelar não suspendeu essas decisoes? Não foi esse o pedido feito ao Tribunal e que, por acaso, foi feito e que lhe foi dado conhecimento?

Coincidências? Não, meus caros, diria que apenas são coerências, aliás, como há muito estamos habituados a ver no "ilustre" professor Freitas do Amaral.

Querem mais coincidências?

Elas existem, ma deixarei para outras calendas...

E a minha última perunta? Porque não escolheram o ilustre Marcelo Rebelo de Sousa para fazer o parecer? Será pelo facto de já ser conhecida a resposta e esta não interessar ou será que este "ilustre", dada a sua coerência ao longo dos tempos, era o que mais convinha?

15 comentários:

Anónimo disse...

Se calhar nao escolheram o Marcelo porque este opinou sobre o assunto sem ter o minimo conhecimento de causa.. no entanto deu o seu parecer publicamente. O Freitas estudou os documentos, ouviu as partes, escolheu outro professor catedratico para o acompanhar no processo de estudo e omitiu um parecer.
Dizer que este parecer é erroneo é tentar escamutear os principios mais fundamentais da democracia, do direito e da justiça desportiva.

E se o parecer por obra do espirito santo tivesse sido a favor do presidente do CJ ( sim, porque nao é contra Porto, boavista, pinto da costa, e sim sobre um procedimenmto administrativo)?
Ainda bem que há muitos advogados em Portugal, e no meio deles certamente haverá um ou outro razoavel

Anónimo disse...

Freitas do amaral e´ adepto do Benfica e Guimaraes....

Isto sim e´ uma coincidencia....

Anónimo disse...

E mais, Freitas do Amaral já passou diversas vezes na 2ª circular! Já para não falar no facto gravíssimo de ter um primo benfiquista...

Anónimo disse...

Como se viu a consulta é extremamente parcial,por isso, deve ser posta de parte.
Se os tribunais estão a julgar estes casos porque é que a F.P.F foi encomendar esta consulta?...
Não haverá aqui novamente a mão de Benfiquistas?...
Os meus parabens amigo porque esclareceste muita coisa com o teu post.
Saudações azuis.

Anónimo disse...

O fanatismo destes benfiquistas é uma constante espiral de boçalidade sectária. Se for preciso, para defender o indefensável, renegam o nome das próprias mães.

José Campos disse...

Boa Noite.
Nasceu um novo blog do TriCampeão Nacional.
Se puderes adiciona o meu link no teu blog, e eu adiciono o teu se assim o desejares.
Obg. Abraço

http://anacaoazulebranca.blogspot.com/

dragaovenenoso disse...

O que eu mais gostei de ouvir foi que o parecer, de 150 páginas, foi entregue à FPF e que o Freitas do Amaral iria tornar público o mesmo através de um livro...

Oportunistas!

Quem terá comissão? Até gostava de saber qual é a editora.

Anónimo disse...

Rejeitado no seu partido, rejeitado no governo, Freitas do Amaral, qual Floribela, só quer cair no goto dos pasquins e da populaça vermelha. É um triste coitado à laia do Madail que o contratou.

Anónimo disse...

Concordo plenamente!! toda a gente sabe que só por má fé não foi escolhido o Pôncio Monteiro ou o Manuel Serrão!! Ou então o Dr. Guilherme Aguiar que é uma pessoa absolutamente imparcial e percebe da Liga como ninguém. Isto sim seria sério... Freitas do Amaral... onde é que já se viu... ele nem sequer conhece o Exmo Sr. Presidente Pinto da Costa!!!

dragaovenenoso disse...

O Freitas fio escolhido porque precisa de $$. Com a venda do livro já vai ganhar algum. Há seis milhões de interessados, pelo que ouvi dizer...

dragaovenenoso disse...

declarar interesse público...já o podiam ter feito antes...para que é que esperaram até agora?! É porque já têm a certeza que nada nem ninguém pode alterar a decisão com base nessa declaração.

Estou a prever mais declarações de interesse público agora para a santa carol, pois guarda segredos que um anjo lhe confidenciou...

Anónimo disse...

Ó imbecil anónimo anti-portista:
O nosso Presidente é tão grande que nem todos juntos o conseguem derrubar! Nem usando os mais sórdidos processos!
Por isso espumais de ódio, de despeito e frustração.
Sois muitos, mas não valeis um caracol. Sois uns infelizes!!!

dragaovenenoso disse...

Estou cada vez mais convencido que o veredicto era sobejamente conhecido. A condenação de Pinto da Costa. O Boavista vem por acréscimo. Eles bem tentam dissimular com a descida de divisão do Boavista, mas o objectivo era mesmo atingir de qualquer maneira o Pinto da Costa. Apareceu a arrependida e agarraram-se a ela como os ratos a uma tábua quando o navio afunda em alto-mar. Com isto conseguem arrumar o Boavista. O Salgueiros também já foi. Aos pouquinhos estão a conseguir aquilo que pretendem há muito: arrumar com a força natural que o Norte tem.

Não posso deixar de pensar o que fariam se Freitas do Amaral tivesse concluído ao contrário. A julgar pelo que aparece escrito (a totalidade só em livro e eu não estou para gastar dinheiro numa coisa dessas), a análise que faz parece ser mais do ponto de vista das atitudes e carácter do que do ponto de vista regulamentar. Marcelo Rebelo de Sousa na altura foi capaz de separar as coisas: uma é a atitude que até pode ser condenável do presidente do CJ e outra são os poderes que lhe estão delegados. E parece-me que ele agiu de acordo com os poderes que tem. Assim sendo, não se entende como pode ser confirmada uma decisão numa reunião para a qual não há convocatória, etc, etc.

Eu estou convencido que nos tribunais as povidencias cautelares não vão dar em nada porque a pressão é demasiado grande. E depois podem sempre invocar o tal "interesse público" para validar as decisões. É isto que temos.

Veremos se a justiça é ou não um orgão autónomo.

dragaovenenoso disse...

Também não posso deixar de comentar a transferência do Petit: afirmam que poupam 2 milhões de euros em ordenados. Pensei que a ideia seria a de ganhar dinheiro com as transferências...

Francisco disse...

Volto a concordar inteiramente com o "dragãovenenoso".
Toda a vergonha da justiça portuguesa no momento que passa tem a ver com a perseguição desenfreada a Pinto da Costa, o alvo a abater, custe o que custar. O que choca ainda mais são as campanhas de pressão e a falta de ombridade e de carácter de quem devia pugnar pela justiça com devoção e imparcialidade.
Eu já referi a história do "Lobo e do Cordeiro": Pinto da Costa é culpado, é réu de lesa-pátria: Ai de quem disser o contrário! Se não foi nos jogos X e Y, , foi noutros jogos, por conseguinte.
Até nem gosto muito do Guilhrme de Aguiar, mas acho que tem razão, quando diz que o grande responsável pot tudo o que se está a passar é o pavão aflautado. O abjecto pavão aflautado. e eu acrescento a abjecta MJM. Para não falar do mandante geral.