A minha vez!!!

Chegou a hora de dar a minha opinião, sem rodeios, dos acontecimentos dos últimos tempos.
Desde já vos comunico que não irei falar sobre a trapalhada da existência jurídica, ou não, do encontro que certas pessoas do CJ da Federação fizeram, porque penso que muita água ainda vai rolar sobre isto, porque ainda temos poucos dados, e com a certeza de que, no final, nós é que vamos ser os culpados de tudo isto, como é costume.

Não falarei da legalidade da reunião, mas falarei e considerarei os comportamentos das pessoas para melhor se compreender o meu ponto de vista.

1 - Quais os fundamentos de facto e de direito para o indeferimento do Recurso do Presidente Pinto da Costa pelos conselheiros do CJ?
Já lá vão 5 dias e ninguém teve acesso ao referido pseudo-acordão. Ninguém ainda o referiu. A única coisa que sabemos é que o recurso de Pinto da Costa foi indeferido. Indeferido porquê? Ninguém sabe, ninguém pergunta, ninguém quer saber.

Qualquer acordão tem de se pronunciar, de facto e de direito, sobre as alegações produzidas pelo Recorrente, pronunciar-se sobre factos provados e não provados e justificação sobre o porquê de se dar um facto como provado ou não dar.

Este Acordão terá de justificar, para que o Porto e Pinto da Costa sejam condenados, a credibilidade do depoimento da testemunha Carol. Terá de explicar porque acreditam nessa senhora. E terão que explicar como é que à luz do direito civil e criminal, o CD da Liga a considerou credível pelo facto de não ter sido nunca prpnunciada pelo crime de falsas declarações e entretando decorrer um inquérito, aberto pelo Juiz Instrução Criminal, falsas declarações, segundo o próprio Juiz, proferidas no âmbito do processo da qual foram extraidas certidões para efeitos de inquérito Disciplinar.

Quanto ao Conselho de Justiça, por enquanto, por aqui me fico.

Mas passemos ao resto. Ao resto que ninguém fala. Nem Juízes, nem Bastonários, nem Procuradores do MP!!! Ninguém. Absolutamente ninguém.

Como é público, o PGR emitiu um despacho, a pedido de Mizé, para que todos os despachos de arquivamento no âmbito do Apito Dourado sejam alvo de Recurso por parte do Ministério Público. Todos sem excepção, independentemente dos fundamentos de facto e de direito que possam estar subjacentes a uma sentença.
E o que me revolta é que ninguém, mas mesmo ninguém se revolte contra um despacho destes. Porque será que, num Estado de Direito, estes processos sejam alvo de recurso obrigatório e outros, até de muita maio relevância para a sociedade em si não o sejam?
Porque será que um Magistrado do Ministério Público terá de recorrer de uma sentença ou despacho de arquivamento, mesmo concordando com os pressupostos da mesma? Não existem, durante a instrução, factos novos trazidos pelo Arguido aos Autos que possam por em causa a acusção do Ministério Público?

Quantas vezes, nos nossos Tribunais, o Ministério Público é confrontado com uma sentença que contradiz a sua acusação e nem por isso a mesma sentença é recorrível. Quantas vezes isso acontece? Ou melhor, quantas milhares de vezes?
Porque será que neste caso é diferente? Será porque há que perseguir alguém?

Porque será que o Bastonário da Ordem dos Advogados, tão solícito em outras ocasiões, não faz uma crítica, por mais pequena que seja, a este despacho, em defesa dos interesses da justiça? ~

Porque será que, mesmo antes de conhecerem a fundamentação de facto e de direito, no caso da fruta, o MP teve a "necessidade" de, imediatamente, declarar publicamente que iria recorrer? Mais, que necessidade e com que intuito anunciou publicamente que iria recorrer? Quantas vezes isso acontece diariamente nos Tribunais? É ou não verdade que os Advogados só sabem da decisão de recurso por parte do MP quando recebem as elagações do mesmo?

Mas neste momento chegamos ao momento que eu tanto aguardava. Chegamos ao momento em que, por mais que não queiram, os processos serão entregues aos Magistrados Judiciais. Aos Magistrados em que, apesar de tudo, ainda acredito.

Hoje em dia, o processo do Porto, em termos Europeus, encontra-se no TAS, no Tribunal Arbitral do Desporto. Um Tribunal que me parece isento, indepemdente de pressões políticas. O único receio que tenho em relação ao TAS é o meu desconhecimento sobre qual o tipo de decisão que têm de adoptar.
Se a sua decisão versar sobre a tal alínea de aplicação retroactiva, tenho a absoluta certeza que o FC Porto sairá ganhador da mesma. Se a sua decisão versar sobre a decisão da Comissão de Apelo, aí já não tenho tanta certeza, uma vez que desconheço em profundidade tudo quanto ali se passou e se existem fundamentos jurídicos para anular a sua decisão.


No célebre "caso da fruta" o Tribunal já se pronunciou. Já se pronunciou e de que forma. Arquivamento.

Quanto ao caso do envelope, Pinto da Costa vai a julgamento. E, meus caros amigos, ainda bem que vai. Porque vai ser a oportunidade de ouro de ver a testemunha de ouro do processo ser confrontada por um advogado de defesa que extrairá toda a verdade dos factos e a confrontará com as sucessivos delírios e aprimorar de memória que a senhora vem demonstrando.
Talvez seja esse o momento em que fiquemos a conhecer a versão original do livro. A tal versão que até agora ninguém desmentiu.

Talvez tenha chegado a hora de dizer basta a tudo isto. Por mim, sou-vos sincero, não me importava nada de ficar de fora da Liga dos Campeões. Nada. Porque mostraria a toda esta escumalha que aí anda, que não precisamos de uma prova que nos quer fazer de exemplo por aquilo que não somos, pelo simples facto de sermos pequenos em termos de futebol, uma vez que não temos uma única equipa Portuguesa que nos acompanhe na Europa, de forma a termos o peso devido.

E mais, pró ano, nós temos a certeza que ganharemos o direito a estar nessa competição outra vez. E que mais uma vez nessa competição, faremos os pontos necessários para que outros aproveitem para participar em provas Europeias.

Obrigado Mágico Porto pelas múltiplas alegrais que me tens proporcionado.
E por mais que façam, há algo que nunca nos tiram: este orgulho enorme de, em qualquer parte do mundo, a qualquer hora e em qualquer circunstância, de dizermos que somos Portistas.

Por cada um que caia, muitos se levantarão. E desde já vos digo: AQUILO QUE NÃO NOS MATA, APENAS NOS TORNA MAIS FORTES.

Por isso, caros inimigos, preparem-se. Nós aqui estamos, de pedra e cal.